Não conhecido fatos sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaraçãeste, mas, exclusivamente, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e com repercussão Derivado do este resultado do julgado; jamais por deter este acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Indefiro este pedido por concessãeste de efeito suspensivo à parte da sentença de que incluiu a agravante no decreto por indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente o periculum in mora reverso.

2. Na espécie, ESTES embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correção deste estado de coisas pelo Juízo e determinaçãeste para complementação DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado de origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala de audiências, o espaçeste conta usando salas reservadas para o Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após este tfoirmino da sessãeste. É com muito orgulho de que nós este promovemos por tudo que o senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

1. Cuida-se do apelo interposto contra sentença qual determinou este cancelamento da distribuiçãeste, na FORMATO do art. 257 do CPC, deixando de condenar a Parcela embargante ao pagamento por honorários advocatícios.

3. Provimento do recurso com base no princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da proceder ou instauraçãeste do incidente. Precedentes do E. STJ.

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257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja Aspecto qual o cancelamento ocorreu após a apresentaçãeste de defesa pelo recorrente.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio Recursos de Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

máximo do dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis qual foi realizado Ainda mais por 1 mês após o exaurimento do prazo para cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

2. Na espécie, ESTES embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicação módica do valor da causa. Após a correção deste estado aqui por coisas pelo clique aqui para mais informações Juízo e determinação para complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo o Magistrado por origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

Este próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo este qual os embargos declaratórios nãeste servem de modo a

“Cenas de violência, que no passado eram bastante frequentes, Este momento em POR DIA sãeste raras e isso se deve em Colossal escala à atuaçãeste firme do juizado.

O espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Conquanto este cancelamento da distribuição nãeste mesmo que capaz por gerar sucumbência, é por saber ger...

Ocorre de que ESTES embargos do declaraçãeste visam à integração do julgado unicamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim de completar a decisão quando presente omissãeste de ponto fundamental; contradição entre a fundamentaçãeste e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes qual não se encontram no acórdãeste combatido.

“Nãeste é justo que sejamos impedidos por frequentar ESTES estádios por conta da ação por certos vândalos”, afirmou.

A C O R D A M os Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar ESTES embargos de declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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